{"id":46456,"date":"2015-04-07T06:27:41","date_gmt":"2015-04-07T11:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/selasite.azurewebsites.net\/paises-da-america-latina-estao-entre-os-principais-reclamantes-e-demandados-ante-a-omc\/"},"modified":"2015-04-07T06:27:41","modified_gmt":"2015-04-07T11:27:41","slug":"paises-da-america-latina-estao-entre-os-principais-reclamantes-e-demandados-ante-a-omc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/paises-da-america-latina-estao-entre-os-principais-reclamantes-e-demandados-ante-a-omc\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o entre os principais reclamantes e demandados ante a OMC"},"content":{"rendered":"<p>Santiago, 7 de abril de 2015.- Os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe est\u00e3o entre os principais usu\u00e1rios do Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias (MSD) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) em seus primeiros 20 anos de exist\u00eancia, segundo um novo estudo da CEPAL.<\/p>\n<p\/>    Entre 1o de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2014 os pa\u00edses da regi\u00e3o iniciaram 117 casos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias na OMC como reclamantes e figuraram como demandados em outros 93 casos. Estas cifras equivalem a 24% e 19%, respectivamente, do total de casos iniciados neste per\u00edodo (488), segundo constata o documento A participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe no Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da OMC, elaborado por peritos da Divis\u00e3o de Com\u00e9rcio Internacional e Integra\u00e7\u00e3o da CEPAL.<\/p>\n<p\/>    Desta forma, a participa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o no MSD foi muito superior \u00e0 sua presen\u00e7a no com\u00e9rcio mundial de bens, que no mesmo per\u00edodo alcan\u00e7ou uma m\u00e9dia de 5,5%. Contudo, sua participa\u00e7\u00e3o no mecanismo se concentra em um n\u00famero reduzido de pa\u00edses.<\/p>\n<p\/>    Segundo o estudo, Brasil, M\u00e9xico, Argentina e Chile s\u00e3o os principais usu\u00e1rios do MSD na regi\u00e3o, j\u00e1 que acumulam 63% do total de casos em que um pa\u00eds da regi\u00e3o figura como reclamante e 69% do total de casos em que figura como demandado.<\/p>\n<p\/>    Esses quatro pa\u00edses ocuparam o primeiro, segundo, quarto e oitavo lugar, respectivamente, entre as 10 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento que mais recorreram ao MSD como reclamantes entre 1995 e 2014. Brasil, M\u00e9xico e Argentina superam a China -principal exportador mundial- em sua presen\u00e7a no mecanismo e se situam em um n\u00edvel similar ao de pa\u00edses industrializados, como Canad\u00e1 e Jap\u00e3o.<\/p>\n<p\/>    O estudo tamb\u00e9m indica que 52% dos casos em que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe foram demandados ante o MSD prov\u00eam de outros pa\u00edses da regi\u00e3o, o que indica a exist\u00eancia de m\u00faltiplas controv\u00e9rsias comerciais intrarregionais. Frequentemente, as na\u00e7\u00f5es latino-americanas e caribenhas preferem recorrer \u00e0 OMC, apesar de serem membros de um mesmo esquema de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou ter acordos comerciais vigentes que incluem seus pr\u00f3prios mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias.<\/p>\n<p\/>    O documento explica que os Estados Unidos s\u00e3o o membro da OMC que mais figura como demandado ante o MSD por pa\u00edses da regi\u00e3o, com um quarto do total (30 casos), seguido da Uni\u00e3o Europeia (24 casos) e Chile (9 casos). A China, que j\u00e1 \u00e9 o segundo maior parceiro comercial da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, s\u00f3 foi demandada por pa\u00edses da regi\u00e3o em cinco oportunidades (quatro pelo M\u00e9xico e uma pela Guatemala).<\/p>\n<p\/>    Por outro lado, a Argentina \u00e9 o pa\u00eds da regi\u00e3o mais demandado ante a OMC no per\u00edodo estudado (22 vezes), seguida do Brasil (15) e M\u00e9xico (14).<\/p>\n<p\/>    Em seus primeiros 20 anos, o Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da OMC se transformou na \u201cjoia da coroa\u201d dessa organiza\u00e7\u00e3o (nas palavras de seu ex-Diretor-Geral Pascal Lamy). \u00c9 altamente valorizado por seus membros, que recorrem frequentemente a ele para resolver suas diferen\u00e7as comerciais, inclusive quando possuem f\u00f3runs alternativos para faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o entre os principais reclamantes e demandados ante a OMC<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-46456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46456\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}