{"id":46579,"date":"2015-06-10T06:11:36","date_gmt":"2015-06-10T11:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/selasite.azurewebsites.net\/melhora-a-capacidade-institucional-de-gestao-publica-orientada-para-resultados-na-america-latina-mas-ainda-com-defasagens\/"},"modified":"2015-06-10T06:11:36","modified_gmt":"2015-06-10T11:11:36","slug":"melhora-a-capacidade-institucional-de-gestao-publica-orientada-para-resultados-na-america-latina-mas-ainda-com-defasagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/melhora-a-capacidade-institucional-de-gestao-publica-orientada-para-resultados-na-america-latina-mas-ainda-com-defasagens\/","title":{"rendered":"Melhora a capacidade institucional de gest\u00e3o p\u00fablica orientada para resultados na Am\u00e9rica Latina, mas ainda com defasagens"},"content":{"rendered":"<p>Washington, 10 de junho de 2015.- A Am\u00e9rica Latina e o Caribe obtiveram uma melhora na capacidade institucional de sua gest\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas que v\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos at\u00e9 a capacidade de planejamento, segundo um novo estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No entanto, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca defici\u00eancias importantes, em particular nas \u00e1reas de monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos projetos e programas p\u00fablicos.<\/p>\n<p\/>    As conclus\u00f5es baseiam-se em um \u00edndice que pretende medir a capacidade dos setores p\u00fablicos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para implementar uma Gest\u00e3o para Resultados no Desenvolvimento (GpRD). A GpRD \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o que procura otimizar a cria\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico, o sucesso dos objetivos governamentais e a melhora cont\u00ednua das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p\/>    O instrumento com um enfoque na gest\u00e3o p\u00fablica para resultados analisa cinco pilares do ciclo de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas: planejamento, or\u00e7amento, gest\u00e3o financeira p\u00fablica, gest\u00e3o de programas e projetos e monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Os resultados foram apresentados no livro Construyendo Gobiernos Efectivos: Logros y retos de la Gesti\u00f3n P\u00fablica para Resultados en Am\u00e9rica Latina y el Caribe (Construindo Governos Efetivos: sucessos e desafios da gest\u00e3o p\u00fablica para resultados na Am\u00e9rica Latina e no Caribe).<\/p>\n<p\/>    O \u00edndice geral de GpRD para os 24 pa\u00edses da regi\u00e3o que participaram do estudo avan\u00e7ou de uma pontua\u00e7\u00e3o de 2,0 de 5 em 2007 para 2,4 em 2013. A \u00e1rea com melhor avalia\u00e7\u00e3o em 2013 \u00e9 a gest\u00e3o financeira p\u00fablica, com 2,9 pontos. As mais baixas s\u00e3o or\u00e7amento por resultados e monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, ambas com 1,9 ponto.<\/p>\n<p\/>    Brasil, Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico s\u00e3o os pa\u00edses que registram os n\u00edveis mais altos de desenvolvimento de suas capacidades para implementar a GpRD, com pontua\u00e7\u00f5es de 3,0 ou mais, tanto em 2007 como em 2013. H\u00e1 18 pa\u00edses no grupo de pa\u00edses no n\u00edvel m\u00e9dio (entre 1,5 e 3,0 pontos) e dois pa\u00edses com pontua\u00e7\u00e3o baixa, ou seja, menos de 1,5 ponto.<\/p>\n<p\/>    \u201cO estudo foca as capacidades institucionais dos pa\u00edses para implementar uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente, eficaz e transparente\u201d, disse Carlos Santiso, chefe da divis\u00e3o de Capacidade Institucional do Estado do BID. \u201cUma gest\u00e3o p\u00fablica baseada em resultados n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio acad\u00eamico. \u00c9 um tema fundamental para que nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas possam responder \u00e0s demandas crescentes de seus cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n<p\/>    Em geral, todos os pa\u00edses melhoraram seus \u00edndices, ainda que em diferente magnitude. Pa\u00edses com desenvolvimentos institucionais defasados est\u00e3o dando passos significativos para melhorar seus sistemas nacionais de gest\u00e3o p\u00fablica, o que inclui Jamaica, Nicar\u00e1gua e Paraguai. Pa\u00edses como Equador, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai t\u00eam um desenvolvimento institucional m\u00e9dio, mas promoveram reformas importantes que lhes permitiram obter um avan\u00e7o significativo.<\/p>\n<p\/>    Os pa\u00edses apresentam os maiores avan\u00e7os nas \u00e1reas de planejamento. Por exemplo, em sua dimens\u00e3o estrat\u00e9gica, em 2013 j\u00e1 havia 19 pa\u00edses com um plano nacional de m\u00e9dio prazo, ainda que a qualidade destes n\u00e3o seja homog\u00eanea. A dimens\u00e3o operacional do planejamento tendeu a melhorar com a incorpora\u00e7\u00e3o de indicadores e metas. Ainda h\u00e1 um caminho a percorrer na participa\u00e7\u00e3o de mais atores no planejamento, incluindo, em muitos casos, o Poder Legislativo.<\/p>\n<p\/>    Na \u00e1rea de or\u00e7amentos por resultados, existe maior transpar\u00eancia nos or\u00e7amentos e uma pr\u00e1tica mais disseminada de programa\u00e7\u00e3o de receitas e gastos no m\u00e9dio prazo. H\u00e1 defici\u00eancias na disponibilidade de instrumentos que analisem e promovam a efetividade e a qualidade dos gastos.<\/p>\n<p\/>    Na \u00e1rea de gest\u00e3o financeira p\u00fablica, mais pa\u00edses est\u00e3o usando instrumentos para mitigar os riscos fiscais, e fortaleceu-se o marco jur\u00eddico e institucional para as aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, embora ainda seja preciso que mais pa\u00edses implantem a capacidade de realizar compras p\u00fablicas por meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p\/>    Na gest\u00e3o de programas e projetos, o desempenho \u00e9 misto. H\u00e1 progressos na elabora\u00e7\u00e3o de planos setoriais de longo prazo, por\u00e9m com baixa capacidade para implementar os planos, cumprir os objetivos, alcan\u00e7ar as metas e obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer uma monitora\u00e7\u00e3o adequada de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p\/>    No caso da monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 avan\u00e7os na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, no entanto poucos pa\u00edses (4 de 24) t\u00eam sistemas maduros de monitora\u00e7\u00e3o do desempenho e de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p\/>    O estudo conclui com um dec\u00e1logo de recomenda\u00e7\u00f5es para continuar fortalecendo o enfoque na obten\u00e7\u00e3o de resultados ao longo de todo o ciclo de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n<p\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Melhora a capacidade institucional de gest\u00e3o p\u00fablica orientada para resultados na Am\u00e9rica Latina, mas ainda com defasagens<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-46579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46579\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}