{"id":46613,"date":"2015-03-03T06:32:05","date_gmt":"2015-03-03T11:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/selasite.azurewebsites.net\/impacto-fiscal-da-queda-dos-precos-do-petroleo-na-americalatina-e-no-caribe\/"},"modified":"2015-03-03T06:32:05","modified_gmt":"2015-03-03T11:32:05","slug":"impacto-fiscal-da-queda-dos-precos-do-petroleo-na-americalatina-e-no-caribe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/impacto-fiscal-da-queda-dos-precos-do-petroleo-na-americalatina-e-no-caribe\/","title":{"rendered":"Impacto fiscal da queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo na Am\u00e9ricaLatina e no Caribe"},"content":{"rendered":"<p>Washington, 3 de mar\u00e7o de 2015.- O colapso dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo \u2013 de US$ 105 para cerca de US$ 50 o barril desde meados de 2014 \u2014 tem sido uma providencial para os pa\u00edses importadores de petr\u00f3leo mas constitui um desafio para os exportadores.   Em geral, os importadores de petr\u00f3leo usufruir\u00e3o crescimento mais r\u00e1pido, menor infla\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00f5es externas mais s\u00f3lidas, e a maioria n\u00e3o enfrentar\u00e1 press\u00f5es fiscais significativas. Os exportadores tender\u00e3o a apresentar crescimento mais lento e contas correntes externas mais fracas, e alguns sofrer\u00e3o press\u00f5es fiscais, uma vez que dependem de receitas diretas relacionadas ao petr\u00f3leo. Um caso que se destaca \u00e9 o da Venezuela, que j\u00e1 enfrentava graves desequil\u00edbrios econ\u00f4micos antes dos pre\u00e7os de petr\u00f3leo come\u00e7arem a cair, e atualmente encontra-se numa posi\u00e7\u00e3o ainda mais prec\u00e1ria.<\/p>\n<p\/>    Uma nova realidade<\/p>\n<p\/>    Muitos pa\u00edses est\u00e3o se adaptando bem a este novo ambiente mundial ao permitirem o repasse da baixa dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo para os custos internos da energia. Isto aumenta a renda dispon\u00edvel de consumidores e empresas mediante o barateamento dos custos de transporte e eletricidade. Esta pol\u00edtica apoia o crescimento e alivia as press\u00f5es inflacion\u00e1rias. Tamb\u00e9m ajuda a estabilizar a conta corrente externa ao estimular a procura por importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o petrol\u00edferas, o que pode compensar em parte a queda das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. Nossas estimativas indicam que 60% dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe \u2014 como Barbados, Costa Rica e Guatemala \u2014 permitir\u00e3o o repasse integral dos pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis para os pre\u00e7os internos no fim de 2015, enguanto 30% n\u00e3o permitir\u00e3o qualquer repasse.<\/p>\n<p\/>    Consequ\u00eancias positivas e negativas: impacto sobre os saldos fiscais<\/p>\n<p\/>    No caso dos importadores l\u00edquidos, os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo podem afetar os saldos fiscais de v\u00e1rias formas que podem se contrabalan\u00e7ar. O valor dos impostos sobre a importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (tanto os imposto sobre o valor agregado como os direitos de importa\u00e7\u00e3o ad valorem) provavelmente diminuir\u00e1, mas os custos dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis tamb\u00e9m poder\u00e3o diminuir, especialmente se o governo n\u00e3o permitir o repasse integral da baixa dos pre\u00e7os internacionais dos petr\u00f3leo. Nossa an\u00e1lise sugere que a posi\u00e7\u00e3o fiscal na maioria dos pa\u00edses importadores l\u00edquidos seria ligeiramente refor\u00e7ada pelo decl\u00ednio dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. A posi\u00e7\u00e3o fiscal de alguns desses pa\u00edses est\u00e1 melhorando porque os governos n\u00e3o est\u00e3o permitindo o repasse integral do recuo dos pre\u00e7os internacionais nos pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p\/>    Mas o efeito dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo sobre a posi\u00e7\u00e3o fiscal dos exportadores l\u00edquidos (Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, M\u00e9xico, Trinidad e Tobago e Venezuela) \u00e9 negativo. Na maioria destes pa\u00edses, o setor \u00e9 dominado por uma companhia petrol\u00edfera estatal, que gera receitas fiscais atrav\u00e9s do imposto de renda, dividendos e royalties pagos ao governo. Algumas destas companhias det\u00eam o monop\u00f3lio das vendas internas de derivados do petr\u00f3leo e arcam com os custos dos subs\u00eddios internos aos combust\u00edveis.<\/p>\n<p\/>    Equador, M\u00e9xico e Trinidad e Tobago j\u00e1 come\u00e7aram a conter a despesa para compensar o decl\u00ednio das receitas relacionadas com os hidrocarbonetos. O governo mexicano vai aumentar o pre\u00e7o interno da gasolina em 1,9% em 2015, o que ir\u00e1 refor\u00e7ar as receitas das vendas internas, e adquiriu no mercado cobertura de seguro que ajudar\u00e1 a limitar o decl\u00ednio das receitas do petr\u00f3leo em 2015. O governo precisar\u00e1 fazer outros ajustes fiscais em 2016, pois este seguro garante a cobertura apenas em 2015.<\/p>\n<p\/>    A Col\u00f4mbia recorre a numa regra fiscal que distribui os ajustes \u00e0s varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. Isto significa que o d\u00e9ficit fiscal ir\u00e1 aumentar em 2015, com a queda das receitas do petr\u00f3leo. Contudo, nos pr\u00f3ximos anos, o governo precisar\u00e1 gerar receitas n\u00e3o petrol\u00edferas para atingir as metas de saldo fiscal estrutural impostas por lei e, ao mesmo tempo, proteger os programas de gastos priorit\u00e1rios.<\/p>\n<p\/>    A Bol\u00edvia sofrer\u00e1 uma perda significativa de receitas, uma vez que os pre\u00e7os de suas exporta\u00e7\u00f5es de g\u00e1s natural est\u00e3o ligados aos pre\u00e7os do petr\u00f3leo \u00e0 vista no mercado internacional, mas o governo acumulou um volume consider\u00e1vel de dep\u00f3sitos e reservas internacionais l\u00edquidas que lhe garantem uma margem de manobra no curto prazo.<\/p>\n<p\/>    A posi\u00e7\u00e3o fiscal da Venezuela ser\u00e1 a mais afetada pelo decl\u00ednio dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, pois grande parte das receitas fiscais do setor p\u00fablico \u00e9 derivada das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o interno da gasolina dever\u00e1 manter-se pr\u00f3ximo de zero, o que praticamente elimina quaisquer receitas potenciais das vendas internas.<\/p>\n<p\/>    As dificuldades fiscais da Venezuela poder\u00e3o criar press\u00f5es nos pa\u00edses que importam petr\u00f3leo por meio do acordo PETROCARIBE \u2014 um programa venezuelano de asistencia energ\u00e9tica a alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e do Caribe. Em muitos destes pa\u00edses, o decl\u00ednio do valor das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo excede o financiamento projetado recebido do PETROCARIBE. Contudo, muitos pa\u00edses usam o elemento de subs\u00eddio do financiamento do PETROCARIBE para apoiar a despesa de longo prazo, e poderiam enfrentar um dif\u00edcil ajuste fiscal se essa fonte de financiamento desaparecesse.<\/p>\n<p\/>    Implica\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas<\/p>\n<p\/>    A nova perspectiva para os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo beneficiar\u00e1 alguns pa\u00edses, mas representar\u00e1 um desafio para outros. Em geral, poder\u00e1 n\u00e3o representar uma amea\u00e7a para a estabilidade macroecon\u00f4mica na regi\u00e3o, porque a maioria dos pa\u00edses continuar\u00e1 a manter quadros de pol\u00edtica s\u00f3lidos. A exce\u00e7\u00e3o mais evidente \u00e9 a Venezuela, onde a perda significativa de receitas da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo agravar\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 t\u00eanue.<\/p>\n<p\/>    Para os pa\u00edses que ainda n\u00e3o o fizeram, a queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo constitui uma boa oportunidade para eliminar subs\u00eddios mal direcionados e criar mecanismos de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que permitam o ajuste autom\u00e1tico dos pre\u00e7os internos \u00e0s varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis. O novo ambiente mundial tamb\u00e9m demonstra a import\u00e2ncia de diversificar as fontes de receita fiscal para evitar o excesso de depend\u00eancia das receitas ligadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Impacto fiscal da queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo na Am\u00e9ricaLatina e no Caribe<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-46613","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46613\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}