{"id":47457,"date":"2015-03-11T07:05:48","date_gmt":"2015-03-11T12:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/selasite.azurewebsites.net\/america-latina-e-caribe-receitas-fiscais-mantem-se-estaveis\/"},"modified":"2015-03-11T07:05:48","modified_gmt":"2015-03-11T12:05:48","slug":"america-latina-e-caribe-receitas-fiscais-mantem-se-estaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/america-latina-e-caribe-receitas-fiscais-mantem-se-estaveis\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina e Caribe: Receitas fiscais mant\u00eam-se est\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>Santiago, 11 de mar\u00e7o de 2015.- As receitas fiscais na Am\u00e9rica Latina e no Caribe (ALC) mantiveram-se est\u00e1veis em 2013 e continuam sendo consideravelmente menores, em propor\u00e7\u00e3o aos rendimentos nacionais, do que na maioria dos pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n<p\/>    O relat\u00f3rio \u201cEstat\u00edsticas tribut\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina e no Caribe 1990-2013\u201d (quarta edi\u00e7\u00e3o) revela que o \u00edndice m\u00e9dio das receitas fiscais nos 20 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe abrangidos pelo relat\u00f3rio foi de 21,3% como propor\u00e7\u00e3o do PIB em 2013, 0,1 ponto percentual acima do \u00edndice em 2012. A carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB aumentou de 19,5% para 21,2% ao longo do per\u00edodo de 2009-2012.<\/p>\n<p\/>    O relat\u00f3rio, produzido conjuntamente pelo Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (CIAT), a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e o Centro de Desenvolvimento da OCDE, foi lan\u00e7ado durante o XXVII Semin\u00e1rio Regional de Pol\u00edtica Fiscal, realizado na sede da CEPAL em Santiago, Chile.<\/p>\n<p\/>    O estudo mostra que as receitas fiscais aumentaram significativamente por toda a regi\u00e3o durante o per\u00edodo de 1990-2013, incrementando a carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB em 7 pontos percentuais, de 14,4% para o n\u00edvel atual de 21,3%. Embora este impulso nas receitas tenha permitido aos governos da regi\u00e3o uma maior capacidade de melhorar os investimentos em programas sociais e infraestruturas f\u00edsicas, a carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB ainda se encontra 13 pontos percentuais abaixo da m\u00e9dia de 34,1% da OCDE, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p\/>    Existem muitas varia\u00e7\u00f5es nacionais nos v\u00e1rios pa\u00edses da ALC. Em 2013, a carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB para os 20 pa\u00edses da ALC inclu\u00eddos no relat\u00f3rio variavam entre o valor do Brasil (35,7%), que \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia da OCDE, e o da Argentina (31,2%), at\u00e9 14% na Rep\u00fablica Dominicana e 13% na Guatemala. A diferen\u00e7a correspondente nos pa\u00edses da OCDE variou entre 48,6% na Dinamarca e 19,7% no M\u00e9xico.<\/p>\n<p\/>    A percentagem de impostos arrecadados pelos governos locais na Am\u00e9rica Latina \u00e9 reduzida na maioria dos pa\u00edses e n\u00e3o aumentou, refletindo uma autonomia fiscal relativamente constrita quando comparada com os pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n<p\/>    O relat\u00f3rio inclui dois cap\u00edtulos especiais. O primeiro mede a utilidade de considerar receitas n\u00e3o fiscais provenientes de recursos naturais renov\u00e1veis e n\u00e3o renov\u00e1veis, juntamente com todas as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para a sa\u00fade privada e as pens\u00f5es, al\u00e9m das receitas fiscais normalmente abrangidas. O segundo descreve as tend\u00eancias desde 2000 em receitas provenientes de fontes naturais n\u00e3o renov\u00e1veis nos pa\u00edses da ALC cujas economias s\u00e3o impulsionadas por recursos naturais, com estimativas agregadas at\u00e9 2014.<\/p>\n<p\/>    \u00c9 expect\u00e1vel que a queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo na segunda metade de 2014 arraste consigo as receitas, chegando a 1-1,5% do PIB na Bol\u00edvia, no Equador e no M\u00e9xico. Em geral, receitas fiscais provenientes de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis continuam sendo muito importantes na percentagem das receitas totais em muitos pa\u00edses por toda a regi\u00e3o e, em alguns casos, tais como a Venezuela e o Equador, representam mais de 30% do total das receitas fiscais.<\/p>\n<p\/>    Principais conclus\u00f5es:<\/p>\n<p\/>    Carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB<\/p>\n<p\/>    &#8211; Em 2013, a carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB subiu em 12 dos 20 pa\u00edses da ALC, caiu em 7 e manteve-se inalterada em um.<\/p>\n<p\/>    &#8211; A diferen\u00e7a entre a carga fiscal m\u00e9dia como propor\u00e7\u00e3o do PIB na OCDE e a dos 20 pa\u00edses da ALC est\u00e1 atualmente entorno dos 13 pontos percentuais, em compara\u00e7\u00e3o com 18 pontos percentuais em 1990.<\/p>\n<p\/>    &#8211; Os maiores aumentos na carga fiscal como propor\u00e7\u00e3o do PIB em 2013 foram verificados na Bol\u00edvia (2,1 pontos percentuais), na Argentina (1,7), na Costa Rica (1,2) e em El Salvador (0,7).<\/p>\n<p\/>    &#8211; As maiores quedas em 2013 ocorreram nos Barbados (4,2 pontos percentuais) e no Paraguai (1,3 pontos).<\/p>\n<p\/>    &#8211; Os pa\u00edses com os maiores aumentos entre 1990 e 2013 foram a Bol\u00edvia (20,6 pontos percentuais), a Argentina (18,8), o Equador (12,2), a Col\u00f4mbia (11,1) e o Paraguai (11,0). Houve um decr\u00e9scimo de 4,5 pontos percentuais na Venezuela.<\/p>\n<p\/>    Estruturas fiscais<\/p>\n<p\/>    &#8211; Na sequ\u00eancia de um acentuado crescimento ao longo dos \u00faltimos vinte anos, os impostos gerais sobre o consumo (principalmente o IVA e os impostos sobre vendas) representavam 32,3% das receitas fiscais nos pa\u00edses da ALC em 2012 (em compara\u00e7\u00e3o com 20,2% nos pa\u00edses da OCDE). A percentagem de impostos espec\u00edficos sobre o consumo (tais como impostos especiais de consumo e impostos sobre o com\u00e9rcio internacional) ca\u00edram 14 pontos percentuais, para 17,6% (na OCDE, essa percentagem \u00e9 de 10,7%).<\/p>\n<p\/>    &#8211; Em 2012, os impostos sobre o rendimento e os lucros perfaziam, em m\u00e9dia, 26,6% nos pa\u00edses da ALC, enquanto as contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social representavam 16,5% (nos pa\u00edses da OCDE, os valores correspondentes s\u00e3o de 33,6% e 26,2%, respectivamente).<\/p>\n<p\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Am\u00e9rica Latina e Caribe: Receitas fiscais mant\u00eam-se est\u00e1veis<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-47457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}