Washington, 10 de setembro de 2015.- Na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe as mulheres ainda enfrentam largas barreiras ao avan\u00e7o econ\u00f4mico. Todavia,, houve progresso recentemente\u00a0 com a introdu\u00e7\u00e3o de leis abrangentes para a prote\u00e7\u00e3o de mulheres contra muitas formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, afirma o relat\u00f3rio do Grupo Banco Mundial Mulheres, Empresas e o Direito 2016 , divulgado ontem.<\/p>\n
O relat\u00f3rio observa que a regi\u00e3o est\u00e1 dando passos consider\u00e1veis no sentido da igualdade de g\u00eanero, nas \u00e1reas monitoradas pelo relat\u00f3rio bienal. Nos \u00faltimos dois anos, a Jamaica eliminou uma restri\u00e7\u00e3o sobre a liberdade da mulher de exercer o trabalho noturno, que estava em vigor desde 1942; o M\u00e9xico isentou de tributa\u00e7\u00e3o os pagamentos com cuidados infantis; e o Uruguai aumentou a dura\u00e7\u00e3o de ambas as licen\u00e7as maternidade e paternidade. Al\u00e9m disso, o Uruguai tamb\u00e9m elevou a idade m\u00ednima para o casamento consentido de jovens, tanto para homens como para mulheres.<\/p>\n
A Nicar\u00e1gua surgiu como o pa\u00eds que realizou as principais reformas na regi\u00e3o, com a introdu\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade, e oferecendo, tanto ao homem, como \u00e0 mulher casada, os mesmos direitos de ser chefe do domic\u00edlio e de escolher a resid\u00eancia conjugal . O pa\u00eds tamb\u00e9m aumentou a idade m\u00ednima para o casamento de jovens homens e mulheres, e melhorou os direitos de propriedade das esposas no caso de div\u00f3rcio.<\/p>\n
No Suriname, as mulheres receberam os mesmos direitos de transferir a nacionalidade ao c\u00f4njuge e aos filhos que os homens. Col\u00f4mbia, Costa Rica e Trinidad e Tobago aumentaram o valor m\u00e1ximo de uma a\u00e7\u00e3o interposta em juizado de pequenas causas, fato que pode aumentar o acesso das mulheres \u00e0 justi\u00e7a. A Jamaica agora tem servi\u00e7os de cr\u00e9dito que informam sobre pequenos empr\u00e9stimos. O maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre cr\u00e9ditos pode beneficiar a capacidade da mulher de conseguir empr\u00e9stimos e de abrir um neg\u00f3cio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u2013 que examina leis que impedem o emprego e o empreendedorismo das mulheres \u2013 conclui que, de modo geral, s\u00e3o as mulheres casadas que mais enfrentam restri\u00e7\u00f5es legais a oportunidades econ\u00f4micas. Em Barbados, Belize, Dominica, Granada, Haiti, S\u00e3o Vicente e Granadinas e Trinidad e Tobago uma mulher casada precisa apresentar documenta\u00e7\u00e3o adicional ao requerer passaporte, um requisito que n\u00e3o se exige de homens casados. No Bahamas, mulheres enfrentam dificuldades para conferir cidadania aos seus filhos e, em Barbados, elas n\u00e3o possuem este direito sob hip\u00f3tese alguma. Estas restri\u00e7\u00f5es podem limitar o acesso da mulher aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Na Bol\u00edvia, a mulher casada n\u00e3o pode trabalhar sem a autoriza\u00e7\u00e3o do marido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 16 economias da regi\u00e3o pro\u00edbem as mulheres de realizar o mesmo trabalho que os homens, afirma o relat\u00f3rio, que monitora 173 economias no mundo inteiro, incluindo 33 economias na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. No Belize, a lei n\u00e3o permite que as mulheres trabalhem em f\u00e1bricas nos per\u00edodos noturnos, e tamb\u00e9m n\u00e3o autoriza o trabalho de mulheres nas docas. Honduras e Col\u00f4mbia pro\u00edbem mulheres na execu\u00e7\u00e3o de trabalhos considerados de alto risco.<\/p>\n
Em termos de viol\u00eancia contra a mulher, toda economia da regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do Haiti, possui legisla\u00e7\u00e3o em vigor referente \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m disso, na maioria das economias a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 abrangente, abrangendo viol\u00eancia emocional, financeira, f\u00edsica e sexual. Mas a implementa\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de leis que protegem a mulher permanecem um desafio.<\/p>\n
A regi\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 avan\u00e7ando em outras frentes. Cinco economias (Bol\u00edvia, M\u00e9xico, Peru, Porto Rico (territ\u00f3rio dos Estados Unidos) e Trinidad e Tobago) possuem leis que pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
V\u00e1rias economias da regi\u00e3o est\u00e3o promovendo a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres por meio do uso de quotas legais em \u00f3rg\u00e3os eleitos. Por exemplo, a Bol\u00edvia alcan\u00e7ou uma representa\u00e7\u00e3o de 53% de mulheres em seu parlamento, por meio de uma quota de 50% na lista de candidatos, determinada por lei e com san\u00e7\u00f5es estabelecidos no caso de viola\u00e7\u00e3o. El Salvador tamb\u00e9m imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es no caso de viola\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de quotas na lista de candidatos. Em apenas dois anos, o M\u00e9xico elevou as quotas de g\u00eanero nas listas dos partidos em elei\u00e7\u00f5es do Distrito Federal para 50%, e introduziu o requisito de que candidatos e candidatas se alternem na lista, ao passo que o Haiti promulgou uma nova lei eleitoral, determinando que um em cada tr\u00eas membros dos conselhos das cidades deve ser mulher.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Mulheres, Empresas e o Direito mede como as leis, regulamenos e institui\u00e7\u00f5es diferenciam entre mulheres e homens de maneiras que podem afetar os incentivos \u00e0s mulheres ou sua capacidade de trabalhar ou abrir e administrar um neg\u00f3cio. Analisa as diferen\u00e7as legais com base no g\u00eanero em 173 economias, abrangendo sete \u00e1reas: acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, uso da propriedade, obten\u00e7\u00e3o de emprego, incentivos ao trabalho, capacidade credit\u00edcia, acesso aos tribunais e prote\u00e7\u00e3o da mulher contra a viol\u00eancia. O relat\u00f3rio \u00e9 publicado a cada dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BM: Mulheres na Am\u00e9rica Latina e no Caribe enfrentam extensas barreiras \u00e0s suas oportunidades econ\u00f4micas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74019,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-77965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}