Washington, 5 da agosto de 2015.- A resposta fiscal da Am\u00e9rica Latina \u00e0 crise financeira mundial de 2008\u201309 resultou em um aumento consider\u00e1vel dos gastos. Contudo, n\u00e3o houve um plano de sa\u00edda de fato e essa expans\u00e3o fiscal tornou-se permanente. Desde ent\u00e3o, a maioria dos pa\u00edses na regi\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiu restabelecer por completo seu espa\u00e7o fiscal, o que reduz a capacidade para responder a choques futuros.<\/p>\n
Assim, como esses pa\u00edses poderiam aumentar sua margem de manobra fiscal sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento? Um estudo recente do FMI lan\u00e7a luz sobre essa quest\u00e3o, enfocando os seis grandes mercados emergentes da Am\u00e9rica Latina: Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Peru e Uruguai. Constata-se que fazer face \u00e0s inefici\u00eancias dos gastos \u00e9 um passo muito importante para conter as press\u00f5es sobre as despesas e, ao mesmo tempo, criar espa\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Anatomia da expans\u00e3o fiscal Boa parte do afrouxamento da pol\u00edtica fiscal posto em pr\u00e1tica por esses seis pa\u00edses em 2009, em meio \u00e0 crise, decorreu de uma consider\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o dos gastos. Contudo, esse aumento dos gastos n\u00e3o foi revertido \u00e0 medida que o crescimento come\u00e7ou a se recuperar. Em m\u00e9dia, a rela\u00e7\u00e3o entre os gastos e o PIB em 2014 foi 4 pontos percentuais mais alta do que em 2007.<\/p>\n
Os principais fatores por tr\u00e1s do aumento do crescimento variaram bastante na regi\u00e3o. Destacam-se a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil e no Peru; o aumento dos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no Chile e Uruguai, e a eleva\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es no M\u00e9xico.<\/p>\n
O que a maioria dos pa\u00edses tem em comum \u00e9 que boa parte dos aumentos de gastos decorreu das despesas correntes (gastos em rubricas que s\u00e3o consumidas e duram apenas um per\u00edodo limitado). Mas por que isso faz diferen\u00e7a?<\/p>\n
Porque as despesas correntes costumam ser mais inerciais (como os sal\u00e1rios ou pens\u00f5es do funcionalismo p\u00fablico) ou mais dif\u00edceis de reverter do ponto de vista pol\u00edtico (como as despesas com prote\u00e7\u00e3o social ou sa\u00fade). Outro motivo \u00e9 que essa rigidez fiscal restringe as op\u00e7\u00f5es para reconstruir o espa\u00e7o fiscal quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O segredo \u00e9 gastar melhor Hoje em dia, com o fim do ciclo das commodities e a imin\u00eancia de uma eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros nos EUA, a margem de manobra fiscal \u00e9 muito valiosa. Ao mesmo tempo, a regi\u00e3o tem pela frente importantes necessidades sociais e de infraestruturas. Portanto, o desafio \u00e9 fortalecer as margens fiscais sem prejudicar a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos em termos de desenvolvimento.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que o aumento da efici\u00eancia dos gastos tem grande potencial. Ele pode ajudar a conter, ou mesmo reduzir, os gastos p\u00fablicos no longo prazo sem solapar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar mais efici\u00eancia, pode-se melhorar a aloca\u00e7\u00e3o dos gastos nos diversos setores e aumentar a efic\u00e1cia dos gastos em cada setor.<\/p>\n
Para fins ilustrativos, estimamos o potencial de poupan\u00e7a fiscal para os seis pa\u00edses do estudo caso conseguissem alcan\u00e7ar a efici\u00eancia nos gastos p\u00fablicos dos pa\u00edses emergentes de melhor desempenho nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura, assim como a m\u00e9dia regional de efici\u00eancia na assist\u00eancia social. Nossos resultados implicam que a poupan\u00e7a fiscal poderia variar entre 1% do PIB no Chile e 3,25% do PIB no Brasil.<\/p>\n
Os resultados da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o relativamente bons nos seis pa\u00edses em vista dos n\u00edveis de gastos no ensino p\u00fablico. O Uruguai e o Chile se mostram especialmente eficientes. O Peru e o M\u00e9xico s\u00e3o ligeiramente ineficientes, ao passo que a Col\u00f4mbia e o Brasil poderiam melhorar bastante em termos de efici\u00eancia. J\u00e1 na sa\u00fade, os n\u00edveis de efici\u00eancia s\u00e3o superiores aos dos pares nos mercados emergentes, embora os mesmos resultados nessa \u00e1rea possam ser obtidos com gastos consideravelmente mais baixos. J\u00e1 na infraestrutura, o n\u00edvel e a efici\u00eancia do investimento p\u00fablico variam amplamente. Brasil, Chile e Uruguai, com n\u00edveis baixos de investimento p\u00fablico, revelam-se relativamente eficientes. Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Peru, por outro lado, poderiam obter ganhos consider\u00e1veis. Os gastos em assist\u00eancia social nos seis pa\u00edses se mostram bem direcionados, de modo geral, exceto na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Embora o potencial para a poupan\u00e7a decorrente da efici\u00eancia pare\u00e7a ser grande, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil alcanzar esse objetivo. Ser\u00e3o necess\u00e1rias reformas estruturais dif\u00edceis, cujo teor e amplitude variam de pa\u00eds para pa\u00eds: desde o melhor alinhamento entre a capacidade hospitalar e as necessidades at\u00e9 a coordena\u00e7\u00e3o dos planos de investimento entre os diversos n\u00edveis de governo, por exemplo. Levar\u00e1 tempo at\u00e9 que se possa identificar o conjunto completo de medidas para tornar os gastos mais eficientes. Por isso, \u00e9 melhor come\u00e7ar o quanto antes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gastar melhor em vez de gastar mais: Pol\u00edtica de gastos na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74019,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-78521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boletines-regionales"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78521\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rmtsolutions.net\/sela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}